Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários admin 26/06/2026
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas admin 26/06/2026
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) admin 25/06/2026
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena admin 25/06/2026
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel admin 25/06/2026
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC admin 25/06/2026
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário admin 24/06/2026
