Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo admin 08/07/2026
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe admin 08/07/2026
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias admin 07/07/2026
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal admin 07/07/2026
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito admin 07/07/2026
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais admin 07/07/2026
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado admin 06/07/2026
