STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha admin 30/06/2026
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo admin 30/06/2026
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental admin 30/06/2026
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários admin 30/06/2026
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal admin 30/06/2026
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² admin 30/06/2026
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia admin 26/06/2026
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo admin 26/06/2026
