STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões admin 03/02/2026
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional admin 03/02/2026
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva admin 02/02/2026
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense admin 02/02/2026
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa admin 02/02/2026
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal admin 02/02/2026
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 admin 01/02/2026
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso admin 30/01/2026
