ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência admin 24/03/2026
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias admin 24/03/2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins admin 24/03/2026
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL admin 24/03/2026
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo admin 24/03/2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários admin 23/03/2026
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro admin 23/03/2026
