STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba admin 01/04/2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher admin 01/04/2026
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva admin 31/03/2026
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal admin 31/03/2026
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade admin 31/03/2026
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos admin 30/03/2026
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização admin 30/03/2026
