Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher 13/04/2026
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF 13/04/2026
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena 13/04/2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura 12/04/2026
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal 10/04/2026