Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados admin 21/05/2026
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 admin 21/05/2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais admin 21/05/2026
Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora admin 21/05/2026
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ admin 21/05/2026
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta admin 21/05/2026
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública admin 21/05/2026
