Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares admin 18/12/2025
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento admin 18/12/2025
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo admin 18/12/2025
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente admin 18/12/2025
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais admin 18/12/2025
