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STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa admin 14/10/2025
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado admin 14/10/2025
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal admin 14/10/2025
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva admin 14/10/2025
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves admin 14/10/2025
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma admin 14/10/2025
