Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho 27/09/2022
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022 27/09/2022
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho 27/09/2022
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor 27/09/2022
