Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana 15/08/2022
Humberto Martins realiza última edição do Fale com o Presidente, com um total de 192 cidadãos ouvidos 15/08/2022
STJ e TJBA firmam acordo para expandir cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço 15/08/2022
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral 15/08/2022
Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h 15/08/2022
Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos 15/08/2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo 15/08/2022
150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto 15/08/2022
