Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual 17/06/2022
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União 17/06/2022
Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas 17/06/2022
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ 17/06/2022
Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime 17/06/2022
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio 17/06/2022
Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015 17/06/2022
